Pesquisa de Matérias

APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SERT/GS nº 813/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO aos Ministérios da Fazenda e da Saúde e às Secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde por redução da carga tributária sobre medicamentos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 23/2018 - AP , ofício n.º 816-SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/07/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde por fornecimento de vacina antigripe a toda pessoa interessada.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of GS 2933/2017 , Ofício n.º 351/GM/MS

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 1.361/15 do Deputado federal ARNALDO FARIA DE SÁ, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 28/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de lei 20/16, do Senador FERNANDO BEZERRA COELHO, que garante ao consumidor de plano de saúde coletivo legitimidade ativa “ad causam” contra a operadora.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 21/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado por implantação, em Jundiaí, de uma Distribuidora Regional (DIR) de medicação de alto custo.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

Apelo à Presidência da República para continuidade na implantação de Farmácias Populares Próprias ou para que as farmácias privadas conveniadas recebam os mesmos medicamentos ofertados nas Farmácias Populares Próprias.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Nª. 714/2017/SCTIE/MS , Ofício Nª. 715/2017/SCTIE/MS

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Presidenta da República para que haja continuidade na implantação de FARMÁCIAS POPULARES PRÓPRIAS ou que as farmácias privadas conveniadas recebam os mesmos medicamentos ofertados nas Farmácias Populares Próprias.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 1233/2015/SCTIE/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada